Emissão do passe livre para pessoas com fibromialgia e anemia falciforme é retomada após protesto em Feira de Santana
04/06/2025
(Foto: Reprodução) Medida foi adotada após protesto de pacientes. Grupo bloqueou Terminal Central na terça-feira (3) para cobrar o cumprimento da lei aprovada em março. Liberada emissão do Passe Livre para pessoas com fibromialgia em Feira de Santana
A emissão do passe livre no transporte público para pessoas com fibromialgia e anemia falciforme foi retomada nesta quarta-feira (4), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A decisão ocorreu após protestos de pacientes.
Na terça-feira (3), pacientes com fibromialgia bloquearam a entrada dos ônibus no Terminal Central da cidade para cobrar a gratuidade no transporte público.
Durante o ato, as manifestantes relataram que, mesmo após realizarem o cadastro, não receberam os cartões que garantem o benefício. O grupo também destacou que, passados quase três meses da promulgação da lei, nenhuma medida prática foi adotada pelo município.
A gratuidade foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em março deste ano, com previsão de beneficiar centenas de pessoas — 687 cidadãos vivem com fibromialgia na cidade, enquanto 680 sofrem com anemia falciforme, segundo números da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Cartão de transporte de Feira de Santana
Câmara Municipal de Feira de Santana
Ainda na terça (3), o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, argumentou em entrevista à TV Subaé que o projeto era inconstitucional por ter sido proposto por um vereador, o que não seria permitido em casos que geram aumento de despesas ao Executivo.
“Houve uma falha de comunicação. O projeto foi apresentado por um parlamentar, que não pode apresentar projetos que reduzam receita ou aumentem despesa. Por isso, a Via Feira não está emitindo os cartões”, declarou o secretário.
A declaração gerou críticas de vereadores, que afirmaram que a Câmara tem autonomia para legislar e que a constitucionalidade só pode ser questionada pela Justiça.
Durante sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (4), o vereador Pedro Américo (Cidadania), autor da lei, informou que houve um entendimento com o prefeito José Ronaldo (União Brasil) para garantir a emissão dos cartões.
💳 Funcionamento da emissão do cartão
Justiça determina suspensão imediata de paralisação feita por funcionários de empresa do transporte público de Feira de Santana
Jorge Magalhães
Segundo o secretário Sérgio Carneiro, 240 cartões estão prontos para emissão. Para organizar o atendimento, a orientação é que 30 beneficiários compareçam por dia à sede da Via Feira, localizada no Terminal Central, em Feira de Santana, sendo 15 pessoas pela manhã e outras 15 à tarde.
O secretário explicou que o bloqueio no processo de emissões foi motivado por orientação jurídica da própria empresa de transporte, mas ressaltou que o problema já foi resolvido.
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